segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Sem mensagens
Sabem porquê ?
Porque o panorama existente só me leva a dizer disparates e palavrões.
Mais vale estar calado.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Naturalidade
sábado, 6 de novembro de 2010
Responsabilidade criminal dos políticos
Este inefável Vitalino, com todos os outros Vitalinos e Vitalinhos, constitui o sal da terra.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Cavaco preocupado com impaciência
domingo, 31 de outubro de 2010
500 milhões de incompetência
sábado, 30 de outubro de 2010
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Inflexível
Orçamento da raiva
De facto, o próprio PSD também não é flor que se cheire: pela mão de Cavaco Silva foi o grande obreiro das oportunidades perdidas dos anos oitenta do séc. passado, em que diariamente entravam milhões vindos da Europa, sem que o País se desenvolvesse coisa que se visse, para além de obras do betão - auto-estradas e o Centro Cultural de Belém.
Mas aquilo que o PSD fez não desculpa a derrocada despesista dos anos de Guterres e de Sócrates.
Culminar um consulado com um Orçamento feito à pressa, desleixado, descuidado, fortemente penalizante para quem já tem pouco e de enorme largueza despesista para quem já tem tanto (clientela partidária), é uma marca indelével que Sócrates deixará no País, como o pior Primeiro-Ministro que Portugal conheceu desde o 25 de Abril.
sábado, 23 de outubro de 2010
Ouvido na rádio
Comentário: não seria mais curial que o homem se dedicasse ao poker ?
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Orçamento-Vigarice-Prisão
«Este Orçamento é uma vigarice e os seus autores mereciam ser presos», disse na reunião do grupo parlamentar, em que, apesar disso, insistiu na defesa da abstenção. E a antiga líder não foi a única no partido a mostrar aberta discordância com Passos Coelho.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Um país de bananas...
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Os ataques do Governo às magistraturas
Nas duas últimas semanas, nas várias reuniões no Ministério da Justiça, o que vimos foi um Governo em permanente alteração de rumo, mas sempre com o propósito de voltar a atacar os magistrados, retomando o discurso dos "privilégios". Chegou a apresentar como definitiva uma proposta que reduzia cerca de 30% dos vencimentos dos magistrados. Só dos magistrados!
(...)
Uma coisa é certa: não poderão continuar a ser os magistrados e oficiais de justiça, trabalhando dia e noite, a sustentar um Sistema de Justiça que este Governo está determinado em afundar. Privilegiados? O seu único privilégio é a nobreza do seu serviço.
“Juízes estão a pagar factura do processo ‘Face Oculta’”
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, acusou esta segunda-feira o Governo de estar promover cortes na classe devido ao seu trabalho em processos como o “Face Oculta” e “outros anteriores”.
“Estamos a pagar a factura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho jurisdicional que fazemos, os ‘boys’ do Partido Socialista. Estamos a pagar a factura do processo ‘Face Oculta’ e de outros anteriores”, acusou António Martins, em declarações à agência Lusa.
Magistratura mendiga
O desafio que se coloca aos profissionais da Justiça é, portanto, duríssimo. Para quem já se debate há anos com enormes dificuldades para manter o sistema a funcionar em níveis de dignidade e resultados compatíveis com uma ideia de Estado de Direito, daqui para a frente a missão é quase impossível. Desde logo porque, como disse também Maria José Morgado, o estado a que chegámos está directamente relacionado com uma corrupção endémica. E essa, daqui para a frente, será ainda mais difícil de combater. Sem salários dignos e sem meios não há milagres que valham a uma Justiça, ela própria mendiga há muitos anos.
domingo, 17 de outubro de 2010
Ninguém me convence...
domingo, 3 de outubro de 2010
Estado deixa de comprar carros
Lema do "Estado Social"
Renúncia
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Impostos, salários et alia
Para quem ganha 3000 ou 4000 euros, um corte de 10% representa uma diminuição de 300 ou 400 euros de rendimento; é uma contrariedade, deixa de se poder comprar algumas coisas que estavam programadas, dizem-se uns impropérios e a coisa fica por aí.
Para quem ganha 1000 ou 1500 euros, um corte de 5% representa uma “talhada” de 50 a 75 euros por mês, que pode ser dramática, pois 1000 ou 15000 euros de rendimento mensal já está no limite do suportável.
Para quem ganha 15000, 20000 e 30000 euros, como grande parte da classe política, dos gestores e dos “jornalistas” chefes de redacção de jornais, rádios e TVs, um corte de 10% nem se sente, não chega a ser uma contrariedade, é um detalhe.
É bom que se compreenda isto, quando os vemos com ar compungido a defender o aumento de impostos e o corte de salários.
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Jornalismo de "serviço"
Eis a sua crónica mais recente no Jornal de Notícias, que se cita com vénia:
Jornalismo de "serviço"
A entrevista "non stop" que, desde que foi condenado, Sua Inocência tem estado ininterruptamente a dar às TVs teve o mais respeitoso e obrigado dos episódios na RTP1, canal que é suposto fazer "serviço público".
Desta vez, o "serviço" foi feito a um antigo colega, facultando-lhe a exposição sem contraditório das partes que lhe convêm (acha ele) do processo Casa Pia e promovendo o grotesco julgamento na praça pública dos juízes que, após 461 sessões, a audição de 920 testemunhas e 32 vítimas e a análise de milhares de documentos e perícias, consideraram provado que ele praticou crimes abjectos, condenando-o à cadeia sem se impressionarem com a gritaria mediática de Suas Barulhências os seus advogados, o constituído e o bastonário.
Tudo embrulhado no jornalismo de regime, inculto e superficial, de Fátima C. Ferreira, agora em versão tu-cá-tu-lá ("Queres fazer-lhe [a uma das vítimas] alguma pergunta, Carlos?"). O "Prós & Contras" só não ficará na História Universal da Infâmia do jornalismo português porque é improvável que alguém, a não ser os responsáveis da RTP, possa chamar jornalismo àquilo.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Prós e Contras - 6/Set/2010
Confesso que depois do intervalo deixei de o ver.
É de vómito.
Marinho Pinto fala do processo Casa Pia com um grande à vontade... para logo a seguir reconhecer que nem o conhece - lindo, um advogado tecer considerações concretas sobre um caso concreto e uma condenação em concreto que nem conhece; espectacular.
O tempo de antena atribuído a um dos arguidos é incrível.
Estou convencido que a maior parte das estações de TV e de comentadores que têm dado todo esse tempo de antena a Carlos Cruz se estão nas tintas para o facto de ele ser culpado ou inocente dos crimes por que foi condenado - estão, sim, e sem dúvida, empenhados seriamente em descredibilizar a justiça.
Este "Prós e Contras" representa a justiça transformada num fait divers ao alcance da coitada da FCFerreira, que além de pouco brilhante (para dizer o mínimo) é de um atrevimento fora de série - costuma dizer-se, não sem razão, que a ignorância é muito atrevida.
Fiz mal em ver esse nojo de programa - vou sentir náuseas durante um tempo indeterminado e nem os sais de frutos me valem.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
José António Cerejo
(...)
Não conheço José António Cerejo de lado algum. Mas o jornalista do ‘Público’, que tem acompanhado o caso Freeport, representa bem o que eu espero de um jornalista a sério: coragem, independência e uma disponibilidade total para vigiar o poder de forma implacável.
(...)
Cheguei a esse texto através do Blasfémias.
sábado, 28 de agosto de 2010
Raposo, mas pouco - é mas é Burro
Tinha acabado de comprar o Expresso quando deparei com este post do José da Porta da Loja e fui ler a crónica do tal Raposo.
É difícil juntar um tal chorrilho de lugares comuns ao nível do mais popularucho – o sr. Raposo conseguiu demonstrar que além de não perceber realmente nada do assunto (no que aliás está bem acompanhado – vide crónica de Sarsfield Cabral que ultimamente comentámos), está repleto de certezas cuja existência radica directa e imediatamente na sua profunda ignorância mesclada com uma já normal antipatia pelas magistraturas.
Além de misturar magistratura judicial com magistratura do Mº Pº, metendo-as alegremente no mesmo pacote e ultrapassando à vol d'oiseau os detalhes que para ele serão pequenos (como o “pequeno” detalhe de os juízes serem titulares de um órgão de soberania e de os Procuradores o não serem), o indivíduo fala de sindicalismo judiciário como se ele equivalesse a greves de magistrados a torto e a direito, o que nunca aconteceu.
Esquece outro detalhe: se, por alguma hecatombe constitucional, os juízes fossem expressamente proibidos de constituírem sindicatos, rapidamente essa proibição seria contornada com a criação de uma ou mais “associações de juízes” com conteúdos insindicáveis pelo poder político; era o que se fazia antes do 25 de Abril de 1974, em que as mais diversas proibições eram contornadas com a criação de agremiações mais ou menos conhecidas que acabavam sempre por fazer aquilo que entendiam até ao dia em que fossem encerradas – para abrirem portas logo a seguir com outro nome, retomando o ciclo.
Qualquer papalvo conhecedor do Portugal pré-democrático sabe isto, que o sr. Raposo não parece saber.
Outra confusão do cavalheiro: como é possível os tribunais andarem tão malzinho, se os juízes são na sua esmagadora maioria bem classificados ?
Mas então o sr. Raposo pensa que os juízes esgotam o conjunto de poderes que se manifestam nos tribunais ?
O sr. Raposo não sabe que há leis excessivas e frequentemente contraditórias, que há advogados, que há todo um corpo de funcionários judiciais que nem sequer estão sujeitos ao poder hierárquico dos juízes, que há milhares de processos executivos que não andam nem andarão devido aos sucessivos e enormes erros legislativos cometidos pelos seus tão louvados políticos democraticamente eleitos ?
Não sabe: ele só sabe é que os juízes são razoavelmente bem classificados e os tribunais não funcionam bem, logo haverá aqui uma contradição insanável só explicável pelo inefável corporativismo da classe que ele, qual Catão justiceiro, submete ao látego da sua crítica rigorosa...
Este Raposo parece uma personagem de Eça de Queirós, um Dâmasozinho Salcede atento, venerador, obrigado e... burro que nem uma porta ondulada, mesclando a sua burrice com a ignorância, que anda normalmente de mãos dadas com a incompetência.
Não vou perder mais tempo com o Raposo.
José, tem toda a razão – a crónica deste cavalheiro é um atentado à inteligência e à cultura judiciária, cuja existência aliás, ele nem sequer pressente.
É um burro a dizer burrices que outros burros pensaram antes dele e nas quais só os burros acreditam.
terça-feira, 24 de agosto de 2010
PGR investiga atrasos no Freeport
Pinto Monteiro está farto de saber as causas dos atrasos e todas as contingências que rodearam a investigação do caso Freeport.
O inquérito ao inquérito que ordenou - uma investigação da investigação... - visa exclusivamente efeitos mediáticos e tal intenção não é sequer disfarçada.
É desagradável ver um juiz conselheiro a fazer estas figuras.
Mas claro, ele é que sabe as linhas com que se cose... se a dada altura já ninguém o respeitar ele decerto compreenderá porquê.
domingo, 22 de agosto de 2010
Fugir
Hoje há muitos portugueses, especialmente jovens qualificados, que se vão embora para se livrarem... do País.
Vão procurar lá fora as condições de vida socio-profissional que Portugal não lhes pode oferecer, pois o dinheiro esgota-se nos bolsos da classe política e respectivos amigos e pouco sobra para quem trabalha e investiga.
Têm razão: este sítio mal frequentado está cada vez mais irrespirável.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Interferências governamentais na justiça
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
sábado, 14 de agosto de 2010
Isto não é um País
É um sítio mal frequentado.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Notícias tecnológicas
A descarga do sistema operativo faz-se directamente no telemóvel e convém usar-se uma rede Wifi porque são cerca de 90 MB.
Após a descarga o próprio sistema se auto-instala sem qualquer intervenção do utilizador.
O único problema que detectei foi a desconfiguração dos serviços internet, coisa que se resolveu com uma chamada para os serviços técnicos da Vodafone que foram impecáveis - ensinaram-me a configurar manualmente o telemóvel, acompanhando passo a passo a operação.
Entretanto, para os que se interessam por estes temas, aqui vai o endereço da comunidade portuguesa do Android - http://www.androidpt.com/ .
sábado, 7 de agosto de 2010
Bicicleta tecnológica – o Android em duas rodas
Entretanto tinha comprado um “smartphone” equipado com o sistema Android e qual não foi o meu espanto quando descobri que o Android Market tem várias aplicações gratuitas que tornam o telefone num poderoso computador portátil para bicicletas...
Dois programinhas deixaram-me espantado: o Sportstracker e o Ridetrac.
Quer um quer outro registam o percurso feito em bicicleta, a velocidade média, as variadas velocidades atingidas durante a passeata, mostrando o mapa onde ela ocorreu com o trajecto marcado; o Sportstracker chega ao cúmulo de proporcionar o filme do trajecto, mostrando velocidades, paragens, direcções, um detalhe que nunca tinha visto.
Estes sistemas usam, claro, GPS, e estão baseados no Google Maps, indicando tudo o que se pretende com um detalhe impressionante – inclusive a perda de calorias calculada para cada saída na bicicleta, o que é importante para quem está a tentar perder algum peso.
Tudo ao alcance de uns quantos cliques e tudo rigorosamente gratuito !
Confesso que estou a ficar um adepto do Android.
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Summertime
Para os leitores, os meus votos de excelentes férias com muitos banhos de sol e de mar.
E uma sugestão: não levem “isto” demasiado a sério – correm o risco de apanhar uma depressão e continua tudo por resolver.
Deixo-vos uma versão lindíssima do Summertime, por Ella Fitzgerald e Louis Amstrong.
sábado, 17 de julho de 2010
Pesadelo - ou o sonho de uma noite de Verão
É quase uma coisa normal, volta e meia os sonhos perdem a tramontana e sem ponta de sensatez desabam em cima de assuntos complicados.
A maioria das vezes que sonho ou que tenho pesadelos lembro-me deles apenas muito vagamente e frequentemente só sei que tive um sonho mas nem me lembro sobre o que foi.
Este foi diferente e por isso marcante.
Desde logo porque me lembro do sonho/pesadelo com todos os pormenores, ao vivo e a cores.
Sonhei que tinha ido à Festa do Avante e que tinha perdido o meu carro ou alguém mo roubou, não sei, acordei a meio da noite a suar tremendamente e revoltadíssimo por me terem sacado a viatura, preocupadíssimo porque não a encontrava.
Depois lembrei-me que o carrinho estava arrumado lá em baixo ao pé da porta e acalmei.
O que isto tem de estranho é que em toda a minha vida fui duas ou três vezes à Festa do Avante e a última vez que lá fui, foi seguramente há mais de 20 anos.
Há duas dezenas de anos que o pensamento de ir à Festa do Avante nem sequer me perspassa pelas meninges.
Continuo a não ter a menor intenção de lá ir.
Gostava de saber se isto é um puro acaso ou se um psiquiatra freudiano me iria descobrir algum recalcamento anti ou pró comunista..., caspité há montes de anos que não penso em política sob o enfoque ideológico.
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Antoine Dufour - Trilogie Acoustic Guitar
Antoine Dufour é um virtuoso, como é evidente, produzindo sonoridades espantosas.
Observem que está a tocar numa viola de cordas de aço, com "cutaway" e um pano qualquer amarrado na cabeça da viola para abafar ressonâncias, usando unhas especiais na mão direita.
A viola é uma Stonebridge 23CR-DC da série Millenium que tem o som reverberante que estão a ouvir.
Embora sem jurar, tenho a impressão de que ele está a tocar num tom aberto, MI ou RÉ.
Escuso de salientar a técnica deste músico fora de série.
Podem ver aqui outra: Catching the Light. e ainda outra aqui: Ashes in the Sea.
sábado, 10 de julho de 2010
Grosseria
O Ministério da Cultura aceitou “com grande satisfação” o pedido de demissão do director-geral das Artes. E já tem um substituto para o cargo. Acusa Barreto Xavier de ser o responsável pela ausência de diálogo entre Gabriela Canavilhas e os agentes culturais.
Comentário: isto é de uma tremenda grosseria e qualifica a titular do Ministério, uma mulher que se calhar gostaria de ser uma senhora.
sábado, 3 de julho de 2010
Metam o prémio no....
quinta-feira, 1 de julho de 2010
As aventuras da Tareca
Uma das suas qualidades é a de estar sempre repimpada em cima do livro ou do objecto que naquele momento por alguma razão precisei.
Se preciso de consultar um código, é limpinho, lá está a Tareca curtindo uma preguicite aguda em cima do dito; se preciso de me deitar, claro que a Tareca está em cima da minha cama fazendo cara de poucos amigos às minhas tentativas de a enxotar; se quero ir buscar qualquer coisa ao meu saco de viagem é certo e sabido que a bichana estará dentro do saco a curtir uma soneca.
Há poucos dias, ia guardar o portátil e dei com este panorama:
terça-feira, 29 de junho de 2010
O Japão e o futebol
domingo, 27 de junho de 2010
Novidades musicais
Na altura pesquisei qualquer coisa, mas desisti, já não sei porquê.
Entretanto o Youtube tornou-se incontornável: quase tudo o que há de mehor em música consta lá.
Há 3 dias, melancólico com a falta de algumas canções de que gosto especialmente e só consigo encontrar no Youtube, fiz uma nova pesquisa e descobri que actualmente há dezenas de pequenos programas “freeware” para descarga e conversão dos ficheiros do Youtube para ficheiros MP3 que podemos alojar no disco dos nossos computadores.
Espectáculo.
Funciona mesmo bem.
Aqui fica a minha sugestão para os melómanos como eu: façam o download das vossas músicas preferidas, em especial daquelas que perdemos de vista há anos e adoramos, e deliciem-se a ouvi-las em alta definição sonora.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Drifting blues
A viola é uma Martin 000-28EC de cordas de aço e específica para blues.
Deve ser um espanto de viola - quando for grande quero ter uma.
terça-feira, 22 de junho de 2010
Os riscos do futebol
segunda-feira, 21 de junho de 2010
domingo, 20 de junho de 2010
Saramago
José Saramago morreu e foi cremado.
Era um génio, foi prémio Nobel da Literatura, um vulto que se elevou sobre a sua época.
Como tal era um notável.
O acompanhamento político do seu funeral - quase todo mais correctamente apelidado de aproveitamento político – foi lamentável.
Todos os notáveis se pronunciaram, de uma forma notavelmente egoísta e impartilhável, desagradabilíssima, pelo pouco que consegui ver das cerimónias.
O melhor é esquecer este triste momento passageiro e lembrar Saramago pelo que escreveu, pela qualidade, alcance e profundidade das suas obras.
Boa viagem, José Saramago: ficamos em qualquer caso bem acompanhados pelas suas ideias e pelos seus pensamentos.
Hayley Westenra
Senhora de uma voz clara e vibrante, colocada e firme, lembra-me a voz de Sandy Denny nos seus primeiros tempos e a voz de Jane Relf dos Renaissance.
Ora vejam que bela canção:
Quem sabe, sabe
Andei aqui pelo bairro de Alvalade, Lisboa, mas fui também dar uma perninha à pista de bicicleta feita na Av. do Brasil, passei pelo Campo Grande e subi pela Av. da Igreja – um total de cerca de 45 minutos com uma perda estimada de calorias da ordem das 4.000, o equivalente grosso modo a meio Kg. de peso.
Cheguei a casa e fui visitar o site da Bike Magazine e fiquei maravilhado com a última invenção da Nokia: inventaram um dínamo que se adapta às bicicletas e carrega os telemóveis enquanto se pedala – 10 minutos de pedalada darão para cerca de meia hora de carga na pilha do telemóvel para falar e muitas mais horas para o telélé em stand by - um carregador do telemóvel que é alimentado a pedal.
Isto é que é inovação, isto é que é ter cabeça para se inventar aquilo que as pessoas precisam e gostam – simpatizo com esta malta, rais parta chego à conclusão de que viver numa sociedade nórdica deve ser muito mais engraçado do que viver aqui na parvónia.
O dínamo foi lançado no Quénia justamente porque está especialmente pensado para países em que o acesso à electricidade não é fácil, mas claro que uma vez comercializado poderá ser usado em todo o lado – inclusive no meu rico Alentejo, onde tanto gosto de passear de bicicleta, aumentando o meu raio de acção e tornando mais seguras as minhas passeatas (porque se exagerar e chegar a um ponto preocupante de exaustão física posso sempre pegar no telefonezinho e telefonar a alguém a pedir para me irem buscar – isso nunca aconteceu mas é de admitir que possa acontecer, na base da jurisprudência das cautelas).
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Blogosfera irrespirável
Abundam as private jokes, as piadas poucos recomendáveis sobre a honorabilidade ou sageza do(s) interlocutor(es), os exercícios onanistas de jogos de palavras, os insultos frequentemente acobertados no anonimato.
Mas o pior de tudo é o puro ódio visceral que se manifesta das formas e nos locais mais inesperados(as) a propósito de tudo e de nada, maxime a propósito de ideias políticas.
É impressionante ver como é possível em virtude de uma discordância construir-se um processo de intenções de parte a parte com tanta facilidade como se bebe uma bica matinal.
As chapuçadas de ódio e o lançamento de trampa em cima de tutti quanti demonstra até que ponto somos primitivos, saloios, incultos e totalmente impreparados para vivermos em sociedade.
A seguir ao 25 de Abril, num período de compreensível tensão (pois não é impunemente que se ultrapassam 48 anos de ditadura) era normal qualificar-se um tipo de “pide” ou de “fascista” mal o desgraçado manifestasse a mínima reserva sobre as “conquistas revolucionárias” que hoje sabemos que não eram conquistas nenhumas.
Hoje começa a ser vulgar apelidar-se um tipo de estúpido e mal intencionado se ele se atreve a pôr em causa a excelência da política governativa – e inversamente, é corrente a atribuição de carácter graxista, subserviente, vendido, a quem de alguma forma manifesta apoio a essa política.
Na blogosfera esses fenómenos são elevados em potência e tudo o que há em nós de primitivo, boçal, cruel ou cobarde, aparece em superlativo de uma forma que até dói - tudo muito potenciado pelo anonimato.
Começo a ficar farto desta blogosfera e não tenho grande interesse em explorar outras paragens cibernéticas.
A vida é curta.
Demasiado curta para nos perdermos em ódios e em exercícios de narcisismo literário inconsequentes e no fundo sempre lamentáveis.
Calhando, o melhor é partir para outra.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Nova bicicleta
Descobri há pouco tempo numa das várias tabelas de perda de calorias.
Descobri também que o tempo de natação livre queima sensivelmente o dobro de calorias que queima o tempo de bicicleta, ou seja, meia hora de natação livre equivale a uma perda de cerca de 400 Kcalorias, equivalendo a uma perda de peso da ordem do meio Kg.
Na gravura junta está a minha nova bicicleta, de alumínio, bastante leve e robusta, a minha maior aposta para perder gorduras e reganhar um peso aceitável neste Verão.
domingo, 6 de junho de 2010
O patrioteirismo futeboleiro
Já não se pode abrir a televisão, apanhamos logo com uma reportagem sobre a gloriosa selecção portuguesa e mais mil e um detalhes sobre a sua venturosa viagem à África do Sul.
Ver estas alminhas a confundir futebol com a Pátria, a misturar pontapés na bola com identidade nacional, a alarvejar sobre a alma portuguesa como se ela se limitasse a uma bola de futebol, dói-me.
Confundir aqueles 11 meninos milionários (mas semi-analfabetos) com a gesta portuguesa dos Descobrimentos, está para além da minha compreensão.
Este patrioteirismo foleiro é uma das coisas mais nojentas que já vi em dias da minha vida.
sábado, 29 de maio de 2010
Isto resolve a questão - leis retroactivas
Da ilegitimidade dos impostos retroactivos.
Está na Constituição da República portuguesa e reza assim:
Artigo 103.º
(Sistema fiscal)
1. O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza.
2. Os impostos são criados por lei, que determina a incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes.
3. Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não hajam sido criados nos termos da Constituição, que tenham natureza retroactiva ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei.
Um curto esclarecimento para os meus leitores que não são juristas.
Uma lei retroactiva é aquela que visa reger relações jurídicas existentes antes de ela entrar em vigor.
As leis em geral regem só para o futuro, mas há situações extremas em que é necessário que uma lei regule relações jurídicas constituídas antes de essa lei aparecer.
Considera-se que a não retroactividade das leis é uma garantia dos cidadãos num Estado de Direito – citando um clássico, diria que no pensamento constitucional contemporâneo enraizou-se a ideia de que um Estado de Direito é sempre também um Estado de segurança jurídica, como defende o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que já sufragou a ideia de que a segurança jurídica constitui um dos elementos nucleares do princípio do Estado de Direito, ficando os particulares protegidos contra leis retroactivas que afectem direitos adquiridos, de modo a evitar que seja frustrada a sua confiança na ordem jurídica.
Se vivemos num Estado de Direito, então qualquer lei retroactiva terá de ter uma explicação muitíssimo evidente, por forma a congregar à sua volta a opinião favorável de uma significativa maioria de cidadãos.
Segundo percebi, o governo pretende que uma lei fiscal que agravou o regime fiscal dos cidadãos em geral, aprovada em Maio/2010, produza efeitos retroactivos a Janeiro/2010.
Há estudos de opinião que revelam com clareza que há uma maioria de cidadãos que discordam dessa retroactividade.
Por isso, e tendo em conta o artº 103º, bº 3, da CRP, tal lei é ilegítima porque é claramente inconstitucional.
Mas isso não significa que não possam ser aprovadas leis claras não-retroactivas, que agravem o regime fiscal por forma a obter para o erário público a quantia necessária no final do ano, civil ou fiscal.
Para isso é preciso saber legislar, ter um competentíssimo apoio jurídico e ter acesso a equipas de gente muito experiente que é capaz de desenhar uma lei eficaz, bem feita, constitucional.
Implica muita reflexão à luz de um razoável saber, tudo bem misturado com bom senso e boa fé.
Infelizmente o actual legislador não dispõe de gente com esta qualidade.
Com os resultados conhecidos.
Adenda: sejamos honestos, mesmo relativamente àqueles que fazem da desonestidade uma prática regular.
Ouvi hoje/ontem, 1-6-2010, na TV, que parece que os aumentos de impostos são apenas referentes aos meses seguintes à aprovação da lei; se for assim, a lei não é inconstitucional.
É “apenas” um violento golpe nas finanças de quem menos tem e uma benesse descabida para aqueles que nadam em conforto económico.
Estes homens do governo são uns "socialistas" singulares: socializam a pobreza e deixam os ricos em paz, com o argumento extraordinário de que não convém chateá-los.
Adenda 2 - afinal parece que o aumento de impostos é mesmo retroactivo nalguns casos, como a taxação das mais valias que segundo o Ministro das Finanças abrange todo o ano de 2010; bolas, que estes maraus não param de se desdizer e de jurar a pés juntos que é verdade aquilo que ontem juravam que é mentira; os tipos andam loucos ou sou eu que estou a ficar apanhado do clima ?
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Conselheiro José Marques Vidal
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Luísa Amaro hoje à noite
terça-feira, 25 de maio de 2010
Vai recomeçar a paranóia do futebol
Não bastam os não sei quantos estádios feitos para o Euro-não-sei-quê que ainda hoje estamos a pagar e não serviram para quase nada – e continuam a não servir para quase nada - onde se fazem meia dúzia de jogos de futebol por ano.
Não bastam os atrasados mentais que assolam a TV e mesmo alguma blogosfera comentando futeboladas várias que não interessam nem ao menino Jesus.
Vai começar o Mundial e eu vou ter que gramar toneladas de futebol por todos os lados.
Não vale a pena emigrar – nos outros países, igualmente recheados de atrasados mentais iguais ou piores que os nossos, o fenómeno é igual.
Odeio o futebol.
Abomino o futebol.
Enjoo com o futebol.
Rais parta, se pudesse liquidava o futebol – de preferência com violência e requintes de malvadez - parafraseando Kropotkine, o mundo só terá paz no dia em que o último adepto de futebol for enforcado nas tripas do último comentador televisivo de futebol.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Taxa de esforço
Mas acho que esse sacrifício deve abranger a todos por igual – e quando digo igual, refiro-me a igual mesmo.
Se um imposto de, por hipótese, 100 € anuais representa um esforço para um pobre ou para um remediado, esse esforço é calculável e quantificável, digamos, por facilidade de exposição, que para um cidadão que ganha por mês 1.000 €, esse esforço representa 10% do seu rendimento mensal.
Bastava aplicar a todos a taxa de esforço apurada: a mesma taxa de esforço aplicada a quem tem um rendimento de 5.000 € renderia ao Estado 500 €; se o cidadão em causa ganhasse 20.000 €/mês pagaria 2.000 €, e por aí fora.
Este raciocínio é simplista, mas podia ser sofisticado a ponto de se tornar realista, com factores de ponderação relacionados com o custo de vida, o que à partida iria agravar muitíssimo o imposto a pagar pelos mais ricos, pois a taxa de esforço desce acentuadamente à medida que o rendimento sobre.
Os 10% de imposto do pobre normalmente irão traduzir-se numa taxa de esforço bastante superior a 20%, 30% ou 40% de um imposto sobre os rendimentos dos ricos.
E aí sim, seria alcançada alguma justiça fiscal generalizada.
Resolvia-se o problema financeiro rapidamente, cortava-se a direito.
O problema é que não conheço nenhum político que defenda isto.
Falta alguém que diga preto no branco “os ricos que paguem a crise” !
Assim, os pobres e remediados continuam sempre a pagar a factura máxima, aquilo que para eles é um decréscimo de rendimento dramático não passa de uma contrariedade passageira para os que vivem com mais conforto económico.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Roberta Medina
domingo, 16 de maio de 2010
Feira do Livro de Lisboa
Sempre com a mão na carteira, numa atitude cautelosa de consumidor avisado, lá calcorreei metade da feira (a outra metade fica para outra investida, não dá para ver tudo numa tarde).
Para além dos inevitáveis livros técnicos (mas calma, não comprei nenhum manual de inglês técnico – acabei o meu curso numa Quinta-Feira e jamais enviei faxes para professores...), lá me deixei tentar por alguns títulos de romance histórico e obras correlativas.
À medida que for lendo esses livros tenciono deixar aqui umas curtas impressões sobre cada um deles.
Sobre a tarde passada na feira: impressionou-me ver cada vez menos gente conhecida.
Dantes quando ia à feira aquilo era um corrupio de caras conhecidas, por vezes de caras demasiadamente conhecidas e nem sempre simpáticas, mas o cômputo geral de encontros era invariavelmente positivo.
Por agora não tiro conclusões sobre esse facto, limito-me a registá-lo.
Como é da praxe, descobri livros a preços muito razoáveis e desencantei até um livro do Ross Leckie que procurava há uns anos (“Cartago”, terceiro livro da trilogia dos Barcas).
Acho que vou voltar ao local do “crime” em dia de semana, para não apanhar aquela enxurrada de gente.
Vale a pena passear por ali sem pressas, sem muita gente e com uns euros para gastar.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
A estupidez do anti-clericalismo
Apesar de conhecer a falta de limites da estupidez, a malta realmente estúpida continua a fazer-me urticária.
Bento XVI veio a Portugal.
Não sou católico, não vou à missa, só frequento igrejas em dias de casamentos de amigos ou de baptizados dos filhos.
Aborrece-me um bocado a “overdose” de programas sobre o Papa e toda a parafernália que o acompanha – tal como me aborrece o excesso de programas sobre futebol ou o excesso de “talk shows” que a nossa TV actualmente apresenta - embora compreenda que vivo num país maioritariamente católico e este é um dos preços a pagar por isso.
Mas atacar o Papa porque é Papa e apoucar os católicos porque se entusiasmam com a vinda do Papa a Portugal é tão barbaramente imbecil, tão infinitamente idiota, que realmente me lembro logo da noção da infinitude da estupidez.
Se no séc. XIX e até meados do séc. XX se justificava o anti-clericalismo – porque a “padralhada” realmente estava maioritariamente ligada ao piorzinho que as sociedades de então tinham – actualmente esse anti-clericalismo já não faz qualquer sentido.
Quando não há bandeiras próprias, arranja-se maneira de criar movimento em reacção contra isto ou contra aquilo: é fácil ser anti alguma coisa mas o difícil é ser pró qualquer coisa e agir consequentemente em prol dessa coisa.
Sinto um profundo desprezo por gente que confunde estas realidades comezinhas, confundindo cultura com religião e opinião com agressão – são, na realidade, infinitamente estúpidos.
Deus me perdoe..., digo eu, que graças a Deus sou ateu.