segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Magistratura mendiga

Crónica de Eduardo Dâmaso no Correio da Manhã:

Em termos práticos, na fase de inquérito, a ‘magistratura mendiga’ enfrenta 2011 com menos dinheiro para salários, admitir novos quadros, remunerar peritos, fazer deslocações, reforçar a informática, mobilizar outros meios que as investigações exijam, alguns deles muito caros, como traduções e outros trabalhos. Os próprios tribunais vão enfrentar todo o tipo de problemas em matéria de funcionamento.
O desafio que se coloca aos profissionais da Justiça é, portanto, duríssimo. Para quem já se debate há anos com enormes dificuldades para manter o sistema a funcionar em níveis de dignidade e resultados compatíveis com uma ideia de Estado de Direito, daqui para a frente a missão é quase impossível. Desde logo porque, como disse também Maria José Morgado, o estado a que chegámos está directamente relacionado com uma corrupção endémica. E essa, daqui para a frente, será ainda mais difícil de combater. Sem salários dignos e sem meios não há milagres que valham a uma Justiça, ela própria mendiga há muitos anos.

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